Processo 252092/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/05/2010 10:05
Autuado em 06/05/2010 10:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2807/2014 da Segunda Câmara, de 12/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2807/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2807/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CELINA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO
Interessado FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO
Interessado VICTOR MIGUEL MILLEO

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 20:11 do Protocolo 282228/15
06/02/2015 16:43 do Protocolo 99674/15
08/08/2014 11:07 do Protocolo 731053/14
08/08/2014 10:16 do Protocolo 730677/14
30/06/2014 12:39 AR do oficio OPD - 407/14 - DEX
24/06/2014 14:21 do Protocolo 576104/14
11/07/2013 10:00 Devolução do oficio OCN - 3266/13 - DP
25/06/2013 09:18 AR do ofício OCN - 3261/13 - DP
25/06/2013 09:13 AR do ofício OCN - 3263/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3262/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3265/13 - DP
20/09/2012 14:26 do Protocolo 639010/12
10/09/2012 12:41 Juntada de AR ofício 2900/12-ODL-DIJUR
02/12/2011 12:03 do Protocolo nº 69524-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2160/11-ODL-DIJUR
27/09/2011 14:05 AR - de devolução dos autos físicos
17/08/2011 11:17 Juntada de AR ofício 2160/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2013 Edital Diverso   154/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3261/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3262/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3263/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3265/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3266/ 2013   
DIJUR  30/08/2012 Ofício de Diligência   2900/ 2012   
DIJUR  27/07/2011 Ofício de Diligência   2160/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1196/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 856/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 421/2015
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3292/2014
12/05/2014 877 Acórdão nº 2807/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1415/2014
24/07/2013 688 Edital Diverso nº 154/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1489/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1031/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 955/2013
08/02/2013 577 Despacho Processual Diverso nº 151/2013
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1862/2012
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1881/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2015 09:16 DP  
06/05/2015 13:24 DEX Informação nº 3132/2015 -
04/05/2015 15:43 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 35/2015 -
23/04/2015 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1196/2015 -
16/04/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 5056/2015 - Pelo encerramento Pensão municipal. Município de Piraí do Sul. Revogação da pensão previdenciária. Omissões no decorrer processual. Negativa de registro e multa. Comprovação de recolhimento e cancelamento. Baixa de pendência. Pelo encerramento
02/04/2015 14:25 DICAP Parecer nº 4253/2015 -
18/03/2015 11:17 DP  
18/03/2015 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 856/2015 -
19/02/2015 13:44 DICAP Parecer nº 3158/2015 - EMENTA: COMUNICAÇÃO À ORGEM. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/02/2015 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 421/2015 -
21/08/2014 16:27 DP  
14/08/2014 09:55 DEX Informação nº 5578/2014 -
13/08/2014 09:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 471/2014 -
11/08/2014 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3292/2014 -
05/06/2014 12:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 971/2014 -
05/06/2014 12:25 DEX Instrução nº 672/2014 -
05/06/2014 12:25 DEX Instrução nº 673/2014 -
08/05/2014 10:21 S2C Acórdão nº 2807/2014 -
08/05/2014 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2014 -
07/04/2014 17:36 GCNB  
04/04/2014 12:18 DP Informação nº 5172/2014 -
28/03/2014 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1415/2014 -
07/03/2014 15:09 SMPjTC Parecer nº 4276/2014 - negativa do registro Acordo judicial. Indenização e pensão aos dependentes de servidor falecido. Ausência de elementos mínimos à análise da legalidade do ato. Diligências frustradas. Alteração da autuação. Pela negativa de registro. Impedimento para Certidão Liberatória.
20/09/2013 17:24 DICAP Parecer nº 2909/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. OPORTUNIZADO CONTRADITÓRIO. DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2013 16:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4780/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4781/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Certidão de Publicação DETC nº 705/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Edital Diverso nº 154/2013 -
15/07/2013 10:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1471/2013 -
15/07/2013 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1489/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Informação nº 14067/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3261/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3262/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3263/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3265/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3266/2013 -
28/05/2013 19:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1006/2013 -
28/05/2013 19:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1031/2013 -
27/05/2013 15:51 DP Informação nº 9950/2013 -
26/05/2013 09:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 947/2013 -
26/05/2013 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 955/2013 -
12/04/2013 09:40 DICAP Parecer nº 10611/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA À DP. NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM/NEGATIVA DE REGISTRO. OPORTUNIZADO CONTRADITÓRIO. DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
06/02/2013 16:51 DP  
01/02/2013 20:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 149/2013 -
01/02/2013 20:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 151/2013 -
20/08/2012 11:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 2900/2012 -
20/08/2012 11:14 DIJUR Parecer nº 1521/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
17/08/2012 11:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1810/2012 -
17/08/2012 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1862/2012 -
11/05/2011 10:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2160/2011 -
11/05/2011 10:33 DIJUR Parecer nº 11867/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ausência de Documentos. Ao Relator.
07/10/2010 16:47 SITIO  
07/10/2010 13:01 DIJUR  
01/10/2010 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1881/2010 -
06/05/2010 15:17 DIJUR Parecer nº 7923/2010 - APOSENTADORIA. INSUFICIÊNCIA DOCUMENTAL. DILIGÊNCIAS.
06/05/2010 10:04 DP  

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